Termos de Serviço

Os Serviços (conforme definidos abaixo) não têm a finalidade de fornecer aconselhamento financeiro. As informações, os serviços e demais conteúdos disponibilizados nos e por meio dos Serviços, incluindo informações que possam ser fornecidas diretamente nos serviços ou por meio de links para sites de terceiros, são fornecidos apenas para fins informativos. Por favor, consulte um profissional financeiro a respeito de quaisquer decisões financeiras, decisões de investimento ou tributos. As informações fornecidas no serviço, incluindo aquelas relacionadas a assuntos financeiros, frequentemente são apresentadas de forma resumida ou agregada. Novamente, elas não têm a finalidade de substituir o aconselhamento de um profissional financeiro.

Sujeito aos termos e condições deste Acordo, a Stickball concede a você, por meio deste, o direito e a licença de acessar e usar o software online da Stickball (os “Serviços”) para seu uso pessoal, lícito e não comercial. Você poderá utilizar os Serviços enquanto permanecer um assinante dos serviços em situação regular, exceto quando disposto de outra forma neste Acordo. Entre você e a Stickball, a Stickball detém todos os direitos, títulos e interesses sobre todos os direitos de propriedade intelectual nos Serviços, incluindo, sem limitação, o conteúdo de qualquer um de nossos sites ou serviços, tais como a compilação e a organização de conteúdo, incluindo textos, gráficos, imagens e outros materiais, bem como a linguagem de marcação de hipertexto (HTML), scripts, páginas de servidor ativas (ASP), conteúdo fornecido por RSS feed, atom feed ou outro feed da web, ou outro conteúdo ou software utilizado em ou fornecido por meio de qualquer um desses sites ou serviços. Stickball™, o logotipo Stickball™, Stickball™ e as demais marcas são nomes comerciais e marcas registradas da Stickball. O nome comercial e as marcas registradas da Stickball não podem ser usados por você em conexão com qualquer produto ou serviço que não seja oferecido pela Stickball, ou de qualquer forma que possa causar confusão no mercado, ou que deprecie ou desacredite a Stickball.

Sujeito aos termos e condições deste Acordo, ao indicar sua aceitação deste Acordo, você concede à Stickball o direito de copiar, armazenar, registrar, transmitir, manter, exibir, visualizar, imprimir ou de outra forma utilizar quaisquer dados ou informações de qualquer natureza fornecidos por você à Stickball no curso do seu uso dos Serviços (“Seus Dados”), na medida do necessário para fornecer os Serviços a você. Além disso, você concede irrevogavelmente à Stickball o direito de usar partes agregadas e desidentificadas de Seus Dados (“Dados Agregados”), incluindo, sem limitação, para realizar estudos comparativos e prestar serviços a terceiros, bem como de divulgar os Dados Agregados a terceiros de acordo com a Política de Privacidade da Stickball (conforme possa ser alterada periodicamente), a qual é incorporada a este acordo por referência (“Política de Privacidade”), para uso por eles em conformidade com a legislação aplicável. Sem limitar o exposto acima, a Stickball poderá divulgar Seus Dados a terceiros (i) que sejam contratados para fornecer qualquer parte dos Serviços a você, para uso exclusivamente na medida necessária à prestação de tais Serviços a você; e (ii) que estejam sujeitos a uma obrigação contratual de proteger a confidencialidade de Seus Dados em sua posse, em cada caso sujeito aos termos e condições deste Acordo.

A Stickball reserva-se o direito, a seu exclusivo e absoluto critério, de alterar, modificar, acrescentar, complementar ou excluir quaisquer dos termos e condições deste Acordo (incluindo a Política de Privacidade da Stickball) a qualquer momento, com efeito mediante ou sem aviso prévio; ficando estabelecido, no entanto, que alterações relevantes (conforme determinado a exclusivo e absoluto critério da Stickball) serão divulgadas da seguinte forma: a Stickball notificará você sobre tais alterações por e-mail, correio postal, publicação no site ou no aplicativo, tela pop-up ou aviso no serviço. Se quaisquer alterações futuras a este Acordo forem inaceitáveis para você ou fizerem com que você deixe de estar em conformidade com este Acordo, você deverá interromper imediatamente o uso dos Serviços. O uso continuado dos Serviços após qualquer revisão deste Acordo constitui sua aceitação plena e irrevogável de toda e qualquer uma dessas alterações. A Stickball poderá alterar, modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto dos Serviços a qualquer momento. A Stickball também poderá impor limites a determinados recursos ou restringir seu acesso a partes ou à totalidade dos Serviços sem aviso prévio ou responsabilidade.

Você concorda em aceitar e-mails da Stickball em conexão com o seu uso dos Serviços, incluindo toda e qualquer notificação, declaração e demais comunicações dirigidas a você.

Você está proibido de compartilhar sua senha e/ou nome de usuário com qualquer outra parte. Você será responsável por todas as atividades realizadas sob sua senha e/ou nome de usuário. Você concorda em notificar imediatamente a Stickball caso tome conhecimento de qualquer perda, roubo ou uso não autorizado de sua senha e/ou nome de usuário.

Você deve providenciar, às suas próprias custas, os equipamentos e as conexões de internet necessários para acessar e usar os Serviços. Além disso, se você acessar os Serviços por meio de dispositivos sem fio (por exemplo, telefones celulares), sua operadora, como uma operadora de telefonia móvel, poderá cobrar taxas por alertas, navegação na web, mensagens e outros serviços que exijam o uso de tempo de transmissão e serviços de dados sem fio. Verifique com sua operadora se existem tais taxas que possam se aplicar a você. Você é o único responsável por quaisquer custos em que incorrer para acessar os Serviços por meio de qualquer serviço de comunicação sem fio ou de outra natureza.

Você reconhece que o processamento técnico e a transmissão de Seus Dados são fundamentalmente necessários ao seu uso dos Serviços. Você consente expressamente com o recebimento e o armazenamento de Seus Dados pela Stickball, e reconhece e entende que o uso dos Serviços envolverá a transmissão de seus dados pela internet e por diversas redes, parte das quais pode ser de propriedade e/ou operada pela Stickball. Você reconhece e entende que Seus Dados podem ser acessados por partes não autorizadas quando comunicados pela internet, por instalações de comunicação em rede, por telefone ou por outros meios eletrônicos. Você concorda que a Stickball não é responsável por quaisquer de Seus Dados que sejam atrasados, perdidos, alterados, interceptados ou armazenados sem autorização durante a transmissão de tais dados por redes que não sejam de propriedade e/ou operadas pela Stickball, incluindo, mas não se limitando à internet.

Você entende que determinados recursos e relatórios fornecidos em conexão com os Serviços podem não estar disponíveis para você caso não forneça informações suficientes à Stickball, e podem não ser precisos, atuais ou completos se Seus Dados contiverem quaisquer imprecisões.

Os Serviços podem fornecer, ou terceiros podem fornecer, links para outros sites ou recursos da internet. Como a Stickball não tem controle sobre tais sites e recursos, você concorda que a Stickball não é responsável pela disponibilidade desses sites ou recursos externos e não endossa nem é responsável ou tem qualquer responsabilidade por qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outros materiais existentes ou disponibilizados a partir de tais sites ou recursos. Além disso, você concorda que a Stickball não é responsável por qualquer produto ou informação de terceiros que possa ser fornecido a você por meio dos Serviços (por exemplo, por meio da integração dos Serviços com um aplicativo online de terceiros). A Stickball poderá fornecer a você determinados relatórios que contêm informações licenciadas pela Stickball de terceiros que restringem o uso de tais relatórios ao território dos Estados Unidos. Você concorda que, se quaisquer relatórios fornecidos a você pela Stickball especificarem que só podem ser utilizados nos Estados Unidos, você utilizará tais relatórios apenas nos Estados Unidos. O uso, a publicação, a distribuição ou a divulgação, nos ou por meio dos serviços, de qualquer listagem, conteúdo, produto ou informação não constitui nem implica um endosso, recomendação, aconselhamento, opinião ou comentário por parte da Stickball, tampouco uma garantia de legalidade, qualidade ou segurança por parte da Stickball. A Stickball não pode garantir, e não assume nenhuma responsabilidade por verificar, a veracidade ou a exatidão das informações fornecidas por terceiros, incluindo outros usuários dos Serviços. A Stickball não será responsável por qualquer oferta, venda, compra ou outra transação realizada, conteúdo publicado ou demais comunicações feitas por qualquer terceiro que publique informações ou ofereça serviços ou produtos por meio dos Serviços. Quaisquer contatos que você estabeleça com outra pessoa ou entidade, ou decisões que você tome facilitadas por meio dos Serviços, são de sua exclusiva responsabilidade. Você deve realizar sua própria diligência e usar seu melhor julgamento.

Você concorda que a Stickball poderá suspender seu acesso aos Serviços caso a Stickball razoavelmente conclua que seu uso dos Serviços está causando, ou possivelmente possa causar, dano à Stickball ou a terceiros. Na hipótese extraordinária de a Stickball suspender o acesso aos Serviços nos termos desta seção, a Stickball envidará esforços comercialmente razoáveis para resolver as questões que motivaram a suspensão dos serviços. Você concorda que a Stickball não será responsável perante você ou qualquer terceiro por qualquer suspensão dos Serviços nas circunstâncias descritas nesta seção 11.

12.1. Segurança, dados e integridade

A Stickball garante que envidará esforços comercialmente razoáveis para proteger e manter com precisão a integridade de Seus Dados, utilizando, no mínimo, procedimentos de segurança e backup padrão do setor. Na hipótese de violação desta disposição, a Stickball envidará esforços comercialmente razoáveis para corrigir Seus Dados ou restaurar Seus Dados o mais rápido que for comercialmente viável.

12.2. Isenção de garantias

Exceto conforme estabelecido nesta seção 12, (i) a Stickball não presta quaisquer declarações ou garantias, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, as de comercialização, não violação de direitos de terceiros ou adequação a uma finalidade específica, e (ii) os Serviços são fornecidos a você no estado em que se encontram (“as is”) e conforme disponíveis (“as available”). A Stickball não declara que seu uso dos Serviços será seguro, oportuno, ininterrupto ou livre de erros, ou que os Serviços serão precisos, confiáveis, completos ou atenderão às suas exigências, ou que todos os erros nos Serviços serão corrigidos, ou que o sistema que disponibiliza os Serviços estará livre de vírus ou de outros componentes nocivos. As garantias estabelecidas nesta seção 12 são as únicas e exclusivas garantias oferecidas pela Stickball, e as soluções previstas nesta seção 12 são as únicas e exclusivas obrigações da Stickball com relação a qualquer violação de tais garantias. Você assume total responsabilidade por determinar se os Serviços ou as informações por eles geradas são precisos ou suficientes para os seus propósitos.

Na máxima extensão permitida por lei, em nenhuma hipótese a Stickball, suas afiliadas, agentes, fornecedores, parceiros, provedores de informação e seus respectivos diretores, conselheiros, empregados, contratados e agentes serão responsáveis perante você por quaisquer danos decorrentes de ou relacionados a este Acordo ou ao uso ou à impossibilidade de uso de quaisquer Serviços, incluindo, sem limitação, danos diretos, incidentais, consequenciais, punitivos, especiais ou exemplares, bem como danos indiretos de qualquer tipo ou natureza, independentemente de a Stickball ter sido ou não avisada da possibilidade de tais danos. Se, não obstante o exposto acima, um tribunal de jurisdição competente concluir que a Stickball é responsável perante você por danos, a responsabilidade agregada máxima da Stickball perante você em nenhum caso excederá os danos diretos efetivos decorrentes do ato ou da omissão reclamada ou US$ 500, o que for menor. O propósito essencial desta disposição é limitar a potencial responsabilidade da Stickball decorrente deste Acordo. Determinados estados e/ou jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas ou limitações de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais, de modo que as exclusões estabelecidas acima podem não se aplicar.

Como incentivo material para fornecer a você o uso dos Serviços, você concorda, por meio deste, em indenizar, defender e isentar a Stickball, e seus diretores, conselheiros, proprietários, agentes, parceiros, provedores de informação e afiliadas (coletivamente, as “Partes Indenizadas”) de e contra todos e quaisquer danos, responsabilidades, reivindicações, ações, demandas e custos incorridos pelas Partes Indenizadas em conexão com qualquer reivindicação decorrente de qualquer violação por você deste Acordo, incluindo honorários e custos advocatícios razoáveis. Se você tiver uma disputa envolvendo os Serviços com um terceiro, você libera cada uma das Partes Indenizadas de todos os danos, responsabilidades, reivindicações, ações, demandas e custos de toda espécie e natureza, conhecidos e desconhecidos, suspeitos e não suspeitos, revelados e não revelados, decorrentes de ou de qualquer forma relacionados a tais disputas. Se você for residente da Califórnia, você renuncia ao §1542 do código civil da Califórnia, que estabelece: “Uma renúncia geral não se estende a reivindicações que o credor ou a parte renunciante não conhece ou não suspeita existirem a seu favor no momento da execução da renúncia e que, se conhecidas por ele ou ela, teriam afetado materialmente seu acordo com o devedor ou a parte liberada.”

Este Acordo beneficiará e vinculará as partes deste instrumento, bem como seus sucessores e cessionários, mas nenhuma das partes poderá ceder este Acordo sem o consentimento por escrito da outra, exceto para uma entidade relacionada ou para o sucessor da totalidade ou de substancialmente toda a empresa ou os ativos da parte cedente aos quais este Acordo se refere. Este Acordo, incluindo todos os documentos aqui incorporados, representa o acordo integral entre as partes e substitui todas as discussões e/ou acordos anteriores entre as partes, e tem a intenção de ser a expressão final de seu acordo a respeito do objeto deste acordo. Exceto conforme expressamente estabelecido neste instrumento, ele não será modificado ou alterado a não ser por escrito e assinado por ambas as partes. Quaisquer novos termos ou alterações introduzidos em uma ordem de compra ou outro documento são nulos e sem qualquer força ou efeito. O reconhecimento de recebimento de tal documento ou a aceitação de pagamento pela Stickball não constituirá concordância com quaisquer termos além daqueles estabelecidos neste Acordo. A Stickball não faz nenhuma afirmação de que quaisquer dos Serviços sejam apropriados ou possam ser usados ou baixados fora dos Estados Unidos. O acesso aos Serviços pode não ser legal para determinadas pessoas, ou em determinados países. Este Acordo não será regido pela convenção das Nações Unidas sobre contratos para a venda internacional de mercadorias. Cada parte deverá cumprir todas as leis, restrições e regulamentos de exportação aplicáveis de qualquer agência ou autoridade dos Estados Unidos ou estrangeira, e não exportará nem reexportará, nem permitirá a exportação ou reexportação de qualquer produto, tecnologia ou informação que obtenha ou adquira em conexão com os serviços (ou qualquer produto direto deles) em violação de quaisquer dessas leis, restrições ou regulamentos. Se você acessar os serviços de fora dos Estados Unidos, fará isso por sua própria conta e risco e será responsável pelo cumprimento das leis de sua jurisdição. Este acordo será regido de acordo com as leis do Estado de Massachusetts (Commonwealth of Massachusetts) e qualquer lei federal dos EUA aplicável. Quaisquer disputas, ações, reivindicações ou causas de pedir decorrentes de ou em conexão com este Acordo (ou os serviços) estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais estaduais e federais localizados em Massachusetts. Se qualquer disposição for considerada por um tribunal de jurisdição competente como contrária à lei, tal disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária para que este Acordo, de outra forma, permaneça em pleno vigor e efeito. A Stickball não será responsável por qualquer perda ou atraso decorrente de qualquer evento de força maior, incluindo, mas não se limitando a, atos da natureza, incêndio, desastre natural, terrorismo, paralisação trabalhista, guerra ou hostilidades militares, atos criminosos de terceiros, interrupções regionais de tecnologia ou ataques de negação de serviço. Ao clicar em “Aceitar”, você reconhece e concorda que aceita este Acordo como criador de um contrato legal vinculante entre você e a Stickball.